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Empresário fala sobre o futuro do município ...leia mais

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Artigos "Direito"

09/08/2010

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – M.E.I. (LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008)
Marcos da Silva Nunes

A lei complementar de nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para legalizar a situação fiscal e beneficiar de certo modo as pessoas que trabalham por conta própria, conhecidos como pequenos empresários. Poderão usufruir dos benefícios desta lei complementar pessoas que desenvolve atividades como de costureira... leia mais

02/03/2010 - ARTIGO - PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
Alexandre Borte Filho

21/01/2010 - ARTIGO - CONTRATO DE ADESÃO
Gláucio César Rodrigues

20/11/2009 - SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA.
LUIZ GUSTAVO DE AGUIAR PIMENTEL

17/11/2009 - ARTIGO - ESCRAVIDÃO X BESOURO
Jorge Marcolino da Silva

10/11/2009 - ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Larissa Pereira Garcia

04/11/2009 - ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Larissa Pereira Garcia

19/10/2009 - ARTIGO - CONSUMIDOR PELA INTERNET INSATISFEITO? VOCÊ TEM DIREITO
Patrício de Freitas Fávero

19/10/2009 - ARTIGO - PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO ACABA COM A MAIORIDADE
Bruno Lopes da Silva

07/10/2009 - ARTIGO - DIREITOS HUMANOS
Sílvia Helena Pereira Silva

06/10/2009 - ARTIGO - CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
Luciana Pansani Dipe Sato

30/09/2009 - ARTIGO - NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL ?
Francisco Carlos Pereira de Souza

18/05/2009 - ARTIGO - CARROS PARA DEFICIENTES - ISENÇÕES DE IMPOSTOS
Cristiana Vieira


19/01/2009 - ARTIGO - PEDOFILIA - O QUE SEU FILHO VÊ NA INTERNET?
Cássia de Aguiar Gomes

17/11/2008 - ARTIGO - EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS DIREITOS
Lívia de Paula Freitas

12/11/2008 - ARTIGO - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Cristiana Vieira Batista